É necessário um Plano de Emergência Social para responder aos que se encontram numa situação de extrema fragilidade e vulnerabilidade, que garanta os empregos e os salários na sua totalidade, que assegure rendimentos e contratos com direitos e acabe com a precariedade.
Exige-se atenção efetiva aos setores socialmente desprotegidas e excluídos, pessoas com deficiência, famílias monoparentais, idosos isolados e com parcos rendimentos ou imigrantes e minorias.
É necessário um verdadeiro banco de fomento nacional de gestão pública, com o objetivo de apoio à reconversão e à sustentabilidade económica e produtiva das empresas — e não na procura do lucro imediato e da especulação —, que proporcione apoios às micro e pequenas empresas, medidas urgentes que garantam proteção nos postos de trabalho, mais transportes e melhores condições de habitabilidade.
O sistema cultural deve ser promotor do desenvolvimento individual e coletivo, de uma sociedade com visão crítica e interventiva, força de transformação e identitária de uma comunidade. É um direito fundamental. Não pode ser deixado em estado comatoso. Os seus agentes, os seus trabalhadores têm direito a verem consagrado o estatuto de profissional cultural e de serem apoiados com urgência e dignidade. A produção, criação e fruição cultural tem que ser possível em todos os territórios e comunidades.
A fome existe e alastra em Portugal e não está restrita a faixas marginais. A calamidade existente exige uma ação eficaz e centralizada do Estado para colmatar as situações de fome e pobreza extremas resultantes da quebra de rendimentos, que não pode limitar-se a ações desgarradas de autarquias, organizações de solidariedade social ou de entidades religiosas. A resposta não pode limitar-se ao apoio assistencial, mas sobretudo impedir uma desestruturação gravíssima do tecido social que, na persistência das coordenadas económicas e sociais impostas pela UE, ao serviço da finança, se eternizará. O pleno emprego, com direitos e salários dignos, é a melhor forma de combater a pobreza e a fome.
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O Bloco de Esquerda não se associa nem se compromete com medidas de austeridade nem que atentem contra a dignidade da vida humana, princípio intransponível pelo qual deve determinar a posição a adotar nos Orçamentos de Estado.
O Bloco de Esquerda concentra o apoio político a todos os níveis para derrotar a ofensiva da direita sobre os trabalhadores e as suas lutas concretas, promovendo um amplo debate público sobre as ideias ecossocialistas que dão sustentação e alcance a essas lutas, assegurando que ninguém fica para trás, mesmo quando se trata de transição energética
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